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INCONSITUCIONALIDADE DO ICMS - A TESE
Com intuito de instruir colegas que gostariam ingressar nesta área - porém, não possuem tempo ou ainda se sentem inseguros com a parte prática tributária - apresentamos um material jurídico criado por especialistas, que possibilitará advogados, de qualquer área, porem em prática os cálculos de exclusão do ICMS, PIS e CONFINS, de acordo com a decisão do STF.
PRECISO AGIR RÁPIDO PARA GARANTIR O BENEFÍCIO AOS MEUS CLIENTES?
O ideal é que o advogado ingresse o quanto antes com o pedido judicial, pois o cliente deverá ser ressarcido dos últimos 5 anos. Entretanto, o pedido ainda possui efeitos para o futuro, sendo um importante instrumento de resultados financeiros para as empresas e os advogados que as representam. Ao desconsiderar essa oportunidade, empresas e advogados estarão deixando de ganhar recursos que podem fazer diferença no caixa das empresas, impactando em seus lucros, custos e receitas.
PODEMOS SOLICITAR ADMISTRATIVAMENTE?
Sim a própria PGFN já está em acordo e já publicou a normativa autorizando a solicitação do credito.
QUAIS CLIENTES PODEM SE BENEFICIAR DESSA TESE?
Comércio varejista e atacadista, pequenos e médios fabricantes de produtos, prestadores de serviços em geral, exceto integrantes do Simples.
PRECISO SER ESPECIALISTA EM TRIBUTÁRIO PARA APROVEITAR ESSA OPORTUNIDADE?
Não! Nosso material foi concebido para advogado de diversas áreas, mesmo os recém-formados, possam obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área tributária. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital e atuante.
COMO FAÇO PARA CALCULAR OS IMPOSTOS INDEVIDOS?
Nossa equipe se coloca a sua disposição basta realizar uma procuração do E-CAC ou faça sua simulação por meio de nossa planilha de cálculos que enviaremos para você